Gestão (não)democrática na política educacional do estado de São Paulo - 1995-2018

Palavras-chave: política e gestão educacional; nova gestão pública; Rede Estadual de Ensino de São Paulo.

Resumo

Neste artigo analisamos programas e projetos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), no período de 1995 a 2018, com o objetivo de compreender a gestão educacional e suas configurações em relação a espaços e formas de participação das comunidades escolares. A metodologia adotada foi o estudo documental apoiado em referenciais teóricos da análise de políticas públicas e no diálogo com literatura relativa à gestão educacional. Entre nossas análises e interpretações, destacamos que a gestão na rede paulista de ensino foi pautada por certo distanciamento do princípio constitucional de gestão democrática da escola pública e por aproximação com pressupostos gerencialistas. Nas relações da SEE-SP com as instâncias intermediárias e as escolas predominaram orientações práticas com vistas a resultados, em detrimento da participação da comunidade no debate sobre finalidades e concepções de educação escolar. Respaldada na racionalidade neoliberal, a SEE-SP se apropriou de releituras de termos como democracia, participação e autonomia, ressignificando seus conteúdos históricos, engendrados num contexto de luta por direitos e democratização da sociedade e da escola, a fim de legitimar formas de gestão baseada no controle para maior eficiência, nos termos da Nova Gestão Pública (NGP).

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Biografia do Autor

Márcia Aparecida Jacomini, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Guarulhos, São Paulo, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, São Paulo, Brasil.

Cileda dos Santos Sant’Anna Perrella, Faculdade Zumbi dos Palmares. São Paulo, São Paulo, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, São Paulo, Brasil.

Felipe Alencar, Universidade Federal do ABC (UFABC). Santo André, São Paulo, Brasil.

Mestrando em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, São Paulo, Brasil.

Sergio Stoco, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Diadema, São Paulo, Brasil.

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Campinas, São Paulo, Brasil.

Publicado
25-04-2022
Seção
Estudos